- GUILHERME DE LIMA VARGAS Assessor Jurídico
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Assessor Jurídico
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Acadêmico
Formação acadêmica
Licenciatura em DIREITO
2018 - 2019
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
com Bolsista do(a): Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Formação complementar
2018 -
Direito Marítimo e Portuário. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2019 - 2019
Direito. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2019 - 2019
Direito. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 50h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2014 - 2015
Inglês. (Carga horária: 1500h). , Education First International Language Centers, San Francisco (U.S.A.), EF, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
DUQUE, B. L. ; SOUZA, L. L. V. ; VARGAS, G. L. . II Congresso Capixaba de Direito Civil. 2019. (Congresso).
VARGAS, G. L. ; Silva. L. C. ; Marin. S. L. . Competição de Júri Simulado Vinicius Bittencourt. 2017. (Outro).
Participação em eventos
II Fórum Regional Sudeste da ANPM. 2019. (Congresso).
I Congresso Capixaba de Direito Civil. OS DEVERES LATERAIS DE CONDUTA NOS CONTRATOS DE SAÚDE E A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. 2018. (Congresso).
O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição Brasileira de 1988: um diálogo uso-brasileiro. 2018. (Congresso).
Sociology Of Law. Financiamento Imobiliário e a Violação Positiva do Contrato. 2018. (Congresso).
VI Congresso Intercontinental de Direito Civil. O DEVER DE MITIGAR OS PRÓPRIOS PREJUÍZOS E O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. 2018. (Congresso).
VII Congresso Luso-brasileiro de Direito. 2018. (Congresso).
XIII Seminário Internacional ? Os Direitos Sociais nos 30 anos em vigor da CRFB/1988. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional de Direitos e Garantias Fundamentais.Sistema Alexy: As duas leis dos princípios. 2017. (Seminário).
Comissão julgadora das bancas
BUSSINGUER, E. C. A.;MIGUEL, P. C.; CORDEIRO, I. D.. Água: A guerra bate à porta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Foi orientado por
Controle judicial de políticas públicas ambientais e a superação dos gargalos no licenciamento ambiental; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Luísa Cortat Simonetti Gonçalves;
Isenções tributárias aplicadas às instituições financeiras públicas controladas pela União à luz da Lei n 11; 828; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;
Produções bibliográficas
VARGAS, G. L. ; GONCALVES, L. C. S. . INVISIBILIDADES NA TRAGÉDIA. JORNAL A GAZETA, VITÓRIA/ES, p. 21 - 21, 22 fev. 2019.
SOUZA, L. L. V. ; VARGAS, G. L. . O DEVER DE MITIGAR OS PRÓPRIOS PREJUÍZOS E O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. In: VI Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2018, Fortaleza-CE. Anais IV Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2018. v. 6. p. 73-89.
VARGAS, G. L. ; MENDES, M. B. . OS DEVERES LATERAIS DE CONDUTA NOS CONTRATOS DE SAÚDE E A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. In: I Congresso Capixaba de Direito Civil, 2018, Vitória-ES. I Congresso Capixaba de Direito Civil - Resumos Aprovados, 2018. v. 1.
VARGAS, G. L. ; DUQUE, B. L. . Financiamento Imobiliário e a Violação Positiva do Contrato. Anais Sociology Of Law 2018 , 2018.
2017 - 2018
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E A SUPERAÇÃO DOS GARGALOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Projeto certificado pela empresa Faculdade de Direito de Vitória em 25/10/2018., Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar a atuação do judiciário espírito-santense em relação à eficácia do controle jurisdicional em políticas públicas ambientais, e verificar se esse controle exercido pelo Poder Judiciário contribui na superação dos gargalos do licenciamento ambiental já mapeados. Desse modo, visa encontrar maneiras que contribuam para que os problemas encontrados no licenciamento ambiental no estado do Espírito Santo sejam sanados de forma efetiva. Para isso, utiliza o método indutivo para diagnosticar, nos processos judicializados, os motivos que levaram à lide.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Guilherme de Lima Vargas - Integrante / Luísa Cortat Simonetti Gonçalves - Coordenador.
2016 - 2018
CRISE HÍDRICA E A (IN)GERÊNCIA DOS RECURSOS: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO ESPÍRITO-SANTENSE NA GESTÃO DE ÁGUAS, Descrição: O projeto visa analisar a situação de crise na disputa pelo Direito Fundamental à água e as diversas matizes do problema no estado do Espírito Santo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Guilherme de Lima Vargas - Coordenador / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Integrante.
Prêmios
2013
IV Festival de Literatura em Vídeo, Editora Abril.
2012
2 Festival de Literatura em Vídeo, Editora Abril.
Histórico profissional
Experiência profissional
Assessor de Juiz
Assessor Executivo
Assessor de Desembargador
2022 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoAssessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 02
Estagiário
2019 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário no Gab. do Des. Ronaldo Gonçalves, Carga horária: 20Gabinete do Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa (Terceira Câmara Cível)
2018 - 2018
Carvalho & Marchezini AdvocaciaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
2017 - 2018
Procuradoria Geral do Município de VitóriaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Gabinete da gerência de Gestão Urbanística, Carga horária: 20
2016 - 2017
ELIZEU VARGAS CONSULTORIA LTDAVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Administrativo - Sistemas
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