GUILHERME DE LIMA VARGAS

GUILHERME DE LIMA VARGAS

Assessor Jurídico

Vitória, ES

Atualmente, exerce o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Foi pesquisador bolsista do Programa de Iniciação Científica da FDV. Foi aluno especial do mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV à convite e com bolsa por um semestre. Trabalhou na EV Consultoria como assistente executivo e no Duo mais como assessor executivo. Estagiou no gabinete da Gerência Urbanística da Procuradoria Municipal do Município de Vitória e no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, atuando no setor de Licitações e Contratos e na Secretaria Geral de Gestão de Pessoas

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Licenciatura em DIREITO

2018 - 2019

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
com Bolsista do(a): Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Graduação em DIREITO

2016 - 2021

FDV - Faculdade de Direito de Vitória

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2015

Centro Educacional São Camilo-ES

Formação complementar

2018 -

Direito Marítimo e Portuário. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2019 - 2019

Direito. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2019 - 2019

Direito. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 50h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2014 - 2015

Inglês. (Carga horária: 1500h). , Education First International Language Centers, San Francisco (U.S.A.), EF, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

DUQUE, B. L. ; SOUZA, L. L. V. ; VARGAS, G. L. . II Congresso Capixaba de Direito Civil. 2019. (Congresso).

VARGAS, G. L. ; Silva. L. C. ; Marin. S. L. . Competição de Júri Simulado Vinicius Bittencourt. 2017. (Outro).

Participação em eventos

II Fórum Regional Sudeste da ANPM. 2019. (Congresso).

I Congresso Capixaba de Direito Civil. OS DEVERES LATERAIS DE CONDUTA NOS CONTRATOS DE SAÚDE E A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. 2018. (Congresso).

O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição Brasileira de 1988: um diálogo uso-brasileiro. 2018. (Congresso).

Sociology Of Law. Financiamento Imobiliário e a Violação Positiva do Contrato. 2018. (Congresso).

VI Congresso Intercontinental de Direito Civil. O DEVER DE MITIGAR OS PRÓPRIOS PREJUÍZOS E O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. 2018. (Congresso).

VII Congresso Luso-brasileiro de Direito. 2018. (Congresso).

XIII Seminário Internacional ? Os Direitos Sociais nos 30 anos em vigor da CRFB/1988. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos e Garantias Fundamentais.Sistema Alexy: As duas leis dos princípios. 2017. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Paula Castello Miguel

BUSSINGUER, E. C. A.;MIGUEL, P. C.; CORDEIRO, I. D.. Água: A guerra bate à porta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Foi orientado por

Luísa Cortat Simonetti Gonçalves

Controle judicial de políticas públicas ambientais e a superação dos gargalos no licenciamento ambiental; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Luísa Cortat Simonetti Gonçalves;

Karoline Marchiori de Assis

Isenções tributárias aplicadas às instituições financeiras públicas controladas pela União à luz da Lei n 11; 828; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Produções bibliográficas

  • VARGAS, G. L. ; GONCALVES, L. C. S. . INVISIBILIDADES NA TRAGÉDIA. JORNAL A GAZETA, VITÓRIA/ES, p. 21 - 21, 22 fev. 2019.

  • SOUZA, L. L. V. ; VARGAS, G. L. . O DEVER DE MITIGAR OS PRÓPRIOS PREJUÍZOS E O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. In: VI Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2018, Fortaleza-CE. Anais IV Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2018. v. 6. p. 73-89.

  • VARGAS, G. L. ; MENDES, M. B. . OS DEVERES LATERAIS DE CONDUTA NOS CONTRATOS DE SAÚDE E A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. In: I Congresso Capixaba de Direito Civil, 2018, Vitória-ES. I Congresso Capixaba de Direito Civil - Resumos Aprovados, 2018. v. 1.

  • VARGAS, G. L. ; DUQUE, B. L. . Financiamento Imobiliário e a Violação Positiva do Contrato. Anais Sociology Of Law 2018 , 2018.

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E A SUPERAÇÃO DOS GARGALOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Projeto certificado pela empresa Faculdade de Direito de Vitória em 25/10/2018., Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar a atuação do judiciário espírito-santense em relação à eficácia do controle jurisdicional em políticas públicas ambientais, e verificar se esse controle exercido pelo Poder Judiciário contribui na superação dos gargalos do licenciamento ambiental já mapeados. Desse modo, visa encontrar maneiras que contribuam para que os problemas encontrados no licenciamento ambiental no estado do Espírito Santo sejam sanados de forma efetiva. Para isso, utiliza o método indutivo para diagnosticar, nos processos judicializados, os motivos que levaram à lide.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Guilherme de Lima Vargas - Integrante / Luísa Cortat Simonetti Gonçalves - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    CRISE HÍDRICA E A (IN)GERÊNCIA DOS RECURSOS: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO ESPÍRITO-SANTENSE NA GESTÃO DE ÁGUAS, Descrição: O projeto visa analisar a situação de crise na disputa pelo Direito Fundamental à água e as diversas matizes do problema no estado do Espírito Santo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Guilherme de Lima Vargas - Coordenador / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Integrante.

Prêmios

2013

IV Festival de Literatura em Vídeo, Editora Abril.

2012

2 Festival de Literatura em Vídeo, Editora Abril.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Assessor de Juiz

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Sando

Assessor de Juiz

Assessor Executivo

2022 - 2022

Duo Clinica Medica Abrahao Ferraz Ltda

Assessor Executivo

Assessor de Desembargador

2022 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 02

Estagiário

2019 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário no Gab. do Des. Ronaldo Gonçalves, Carga horária: 20Gabinete do Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa (Terceira Câmara Cível)

2018 - 2018

Carvalho & Marchezini Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

2017 - 2018

Procuradoria Geral do Município de Vitória

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Gabinete da gerência de Gestão Urbanística, Carga horária: 20

2016 - 2017

ELIZEU VARGAS CONSULTORIA LTDA

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Administrativo - Sistemas